Eleições 2020 são adiadas; 1º turno em 15 de novembro e o 2º turno, se necessário, em 29 de novembro

2 anos ago
2146

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1/7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia para novembro as eleições municipais deste ano, devido à calamidade pública gerada pelo novo coronavírus. Os deputados votaram a matéria em dois turnos e, agora, ela está pronta para ser promulgada.

O primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. Pelo calendário anterior, as datas seriam 4 e 25 de outubro, primeiro e último domingo do mês, como prevê a Constituição. A maioria dos deputados e senadores concordou que as eleições devem acontecer ainda neste ano e que os mandatos atuais não podem ser prorrogados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, marcou sessão conjunta remota às 10h desta quinta-feira (2/7) para promulgar a PEC. “Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, comemorou, no Twitter.

Emendas à Constituição não precisam de sanção presidencial para começar a valer. Para que a PEC fosse aprovada, era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados, três quintos dos 513, em duas rodadas de votação. No primeiro turno, 402 votaram a favor e 90 contra. O placar do segundo foi de 407 a 70. O projeto também passou no Senado com ampla aprovação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comentou a aprovação no Twitter. “Infelizmente, ainda vivemos um momento muito crítico da pandemia, com seu avanço para o interior do país. A eleição não poderia comprometer as ações que buscam salvar vidas e proteger as famílias”, escreveu. “As novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas”, completou.

Mudança

A Câmara mudou alguns pontos do texto-base, por destaque. A primeira alteração foi para garantir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precise da aprovação do Congresso para adiar ainda mais as eleições em alguma cidade, se não houver condições sanitárias para que os eleitores votem na data definida. Os parlamentares precisarão aprovar, por decreto legislativo, as novas datas.

O prazo-limite para as eleições em caso de novo adiamento continua sendo 27 de dezembro. O texto anterior permitia que a decisão fosse tomada diretamente pela Justiça Eleitoral, sem participação do Legislativo. Só seria exigido decreto se todos os municípios do mesmo estado não pudessem realizar as eleições em novembro.

Outro destaque aprovado pelo plenário retirou do projeto a permissão para que o TSE adequasse resoluções sobre o processo eleitoral de 2020, que regulamentam as condutas permitidas e vedadas durante as eleições. As regras já aprovadas pela Justiça Eleitoral serão mantidas.

A PEC prevê a prorrogação do prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, para 26 de setembro. Já as convenções partidárias, que aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para o período entre 31 de agosto e 16 de setembro. Elas poderão ser feitas de forma virtual.  

Medidas de proteção

Para evitar contágio, o TSE defende que o processo eleitoral seja dividido por horários. Primeiro, votariam os idosos, grupo de risco para a covid-19. Seria uma recomendação, não obrigação dos municípios, para não prejudicar quem precisa ir votar com a família inteira.  

O TSE também vai fornecer máscaras, álcool em gel e luvas. Como não é possível passar álcool antes da biometria e do voto, a ideia é manter um servidor com luva e jato de álcool na saída. A Justiça Eleitoral deve distribuir cartilhas com as recomendações.

Contrapartidas

Durante as negociações para a aprovação do texto, parte dos deputados condicionou o voto favorável ao avanço de outros projetos relacionados ao tema. Um deles prevê que a ajuda financeira da União a estados e municípios, para recompor perdas arrecadatórias das prefeituras durante a pandemia, dure até dezembro deste ano, não até julho, proposta atual.

Parlamentares também propõem a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, proibida em 2017. A mudança está prevista um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê transmissões em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras.

A lei entraria em vigor em 2021 e não valeria para as eleições municipais deste ano. Nesta terça-feira (30/6), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o encaminhamento das matérias não tem nada a ver com a votação do adiamento das eleições.

Fonte: Correio Braziliense

626 thoughts on “Eleições 2020 são adiadas; 1º turno em 15 de novembro e o 2º turno, se necessário, em 29 de novembro

  1. Greate article. Keep posting such kind of information on your
    site. Im really impressed by it.
    Hi there, You’ve performed an incredible job. I’ll certainly
    digg it and for my part suggest to my friends. I am sure they’ll be benefited from this site.

  2. Hmm is anyone else having problems with the pictures
    on this blog loading? I’m trying to determine if its a problem
    on my end or if it’s the blog. Any responses would be greatly appreciated.

  3. Hey, I think your blog might be having browser
    compatibility issues. When I look at your blog in Chrome, it looks
    fine but when opening in Internet Explorer, it has some overlapping.
    I just wanted to give you a quick heads up! Other then that, awesome blog!

  4. Hey I am so happy I found your blog, I really found
    you by error, while I was browsing on Aol for something else,
    Nonetheless I am here now and would just like to say thanks a
    lot for a incredible post and a all round enjoyable blog (I also love the theme/design), I don’t have
    time to read it all at the moment but I have book-marked it and
    also added your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a lot more, Please do
    keep up the great b.

  5. I do not know whether it’s just me or if perhaps everybody else
    experiencing issues with your site. It looks like some of the text in your content are running off the screen.
    Can someone else please comment and let me know if this is happening to them as
    well? This could be a issue with my browser because
    I’ve had this happen previously. Kudos cheap flights http://1704milesapart.tumblr.com/ cheap flights

  6. Цены на услуги и консультации
    психолога. Консультация у психологов Услуги консультации психолога.
    Індивідуальні консультації.

    Онлайн-консультация у психолога.
    Профессиональные психологи.
    Опытные психотерапевты и психологи.

    Консультация психолога онлайн.

  7. Heya are using WordPress for your blog platform?
    I’m new to the blog world but I’m trying to get started and set
    up my own. Do you require any coding expertise to make
    your own blog? Any help would be greatly appreciated!

  8. Hey there I am so delighted I found your website, I really found you by accident, while I was searching on Askjeeve for something else,
    Anyways I am here now and would just like to say
    thank you for a remarkable post and a all
    round entertaining blog (I also love the theme/design), I don’t have time
    to look over it all at the minute but I have saved it and
    also included your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a great deal more, Please do keep
    up the fantastic work.

  9. fabuloso este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  10. Great post. I used to be checking continuously this blog and
    I am impressed! Extremely helpful information specially
    the final phase 🙂 I deal with such information a lot. I was looking for this particular info for
    a very long time. Thank you and best of luck.

  11. What’s Going down i am new to this, I stumbled upon this I have found It positively useful and it has helped me out loads. I’m hoping to give a contribution & aid different customers like its aided me. Great job.|

  12. Wonderful site you have here but I was wondering if you knew of any discussion boards that cover the same topics talked about here? I’d really love to be a part of group where I can get suggestions from other knowledgeable people that share the same interest. If you have any recommendations, please let me know. Appreciate it!|

  13. I do not even know how I ended up here, but I thought this post was good. I do not know who you are but certainly you’re going to a famous blogger if you aren’t already 😉 Cheers!|

  14. Hello there! This is my first visit to your blog!
    We are a collection of volunteers and starting a new project in a community in the
    same niche. Your blog provided us valuable information to work on. You have
    done a extraordinary job!

  15. I loved as much as you’ll receive carried out right here. The sketch is attractive, your authored subject matter stylish. nonetheless, you command get bought an impatience over that you wish be delivering the following. unwell unquestionably come more formerly again since exactly the same nearly very often inside case you shield this hike.|

  16. My spouse and I stumbled over here from a different page and thought I may as well check things out. I like what I see so i am just following you. Look forward to looking over your web page for a second time.|

  17. Hi would you mind sharing which blog platform you’re using? I’m planning to start my own blog soon but I’m having a hard time deciding between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal. The reason I ask is because your design seems different then most blogs and I’m looking for something completely unique. P.S Sorry for being off-topic but I had to ask!

  18. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added I get four e-mails with the same comment. Is there any way you can remove me from that service? Thanks a lot!

  19. Unquestionably believe that which you said. Your favorite justification seemed to be on the
    web the easiest thing to be aware of. I say to you, I definitely get annoyed
    while people consider worries that they just don’t know about.
    You managed to hit the nail upon the top and also defined out the whole thing without having side-effects
    , people can take a signal. Will probably be back to get more.
    Thanks https://prescriptiondrugswithoutdoctorapproval.com/ventolin/

  20. Howdy! I know this is somewhat off topic but I was wondering which blog platform are you using for this site? I’m getting fed up of WordPress because I’ve had issues with hackers and I’m looking at options for another platform. I would be fantastic if you could point me in the direction of a good platform.|

  21. First of all I want to say wonderful blog! I had a quick question which I’d like to ask if you don’t mind. I was interested to find out how you center yourself and clear your mind before writing. I have had a difficult time clearing my thoughts in getting my ideas out. I do take pleasure in writing but it just seems like the first 10 to 15 minutes are wasted just trying to figure out how to begin. Any ideas or hints? Appreciate it!|

  22. Terrific post however , I was wanting to know if you could write a litte more on this subject? I’d be very grateful if you could elaborate a little bit more. Many thanks!|

  23. amei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  24. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  25. If you are on a personal connection, like at home, you can run an anti-virus scan on your device to make sure it is not infected with malware. Our team have a history of servicing customers in Ireland for over 20 years, evolving and adapting the business over time to ensure we offer the most relevant products for today’s customer needs. You’ll now be able to get access to the credit you need without even leaving the comfort of your home.Entropay is a champion among other VCC providers that can help you with making your Virtual Credit Card free of cost. You can make your card by checking your address and card information.  @anne: yupp, i emailed paypal’s customer service and nagreply naman. marami raw causes yung nangyaring restriction sa account ko before. pwedeng may nakahack daw ng account ko. so they advised na I change my password at paypal and to verify my account again. Try mo rin contactin sila and I suggest na you check your PC for viruses or spywares. Mahirap na eh. As for me, that solved my dilemma before. 🙂 https://advicehome.com/community/profile/harriettjudge40/ Business for traditional storefront payday lenders, known for offering 400% annual percentage rates on loans, steep fees, and two-week payment plans, had been on the downswing nationwide. But the pandemic pushed those trends into overdrive. After her husband was laid off, Pamela Gomez* borrowed $500 from a payday lender. But the Phoenix, Arizona woman found that she, like many other borrowers, could not manage to repay the $588 she owed ($500 plus $88 in fees) when it was due in two weeks. She went to a second lender to pay the first, and a third to pay the second, getting in deeper until she had five loans of $500. She was paying $880 every month in payday fees, never paying down the principal owed. By June of 2004, she had paid $10,560 in interest on these five loans. She was afraid of going to jail if she stopped paying the fees, and had no idea how to get out of the trap.

  26. demais este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  27. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  28. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas incríveis Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  29. Множество звезд фильмов для взрослых, собраны в этом видео, чтобы показать отменный групповой трах, с мокрыми кисками, эластичными анусами и набухшими сосочками Качественное межрасовое порно с симпатичной черной девушкой Nia Nacci Сводная сестра бисексуалка соблазняет брата и его девушку на тройник Русские порно актрисы и звезды смотреть онлайн. Секс видео… Смотреть бесплатно видео: порно смотреть бесплатно с русскими звездами онлайн. Звезды эстрады россии порно. Звезды эстрады россии порно . Тот сразу покраснел, будто институтка, которую спросили о неприличном Смотрите свыше 430 тыс. касивых пошлых коллекций онлайн! Жгучие xxx фото разнообразных направлений, отобраны нами и пополняются изо дня в день. Предлагаем дополнительно обратить пристальное внимание на эту выборку порно – Смотреть бесплатно госпожа порет раба девайсом. Пошлые знаменитости порно с ними вы сможете увидеть здесь. https://johnathanvoes65310.blog2freedom.com/7236964/смотреть-порнографии-онлайн Дала меж сисек мужу подруги и соблазнила супругов на ЖМЖ на кухне Три пары свингеров устроили большую групповуху Порно Ролики Студентки совратили очкастого однокурсника на русскую групповуху Крутое hd ebalovo с жопастой блонди и её другом Групповуха чиксы с тремя мужиками ГУД Порно – это ежедневное пополнение порно видео для дрочки в кайф! Только лучшая и отборная супер порнуха! © 2019-2021 Домашняяы любительская групповушка двух подруг и их любовника Молодые студентки в хентай ролике ебутся с новым преподом Дала меж сисек мужу подруги и соблазнила супругов на ЖМЖ на кухне Групповуха чиксы с тремя мужиками Ссытся во время групповухи Любительская домашняя ебля с молодой темноволосой сучкой Студентки совратили очкастого однокурсника на русскую групповуху Сводная сестра на пару с любовницей-лесбиянкой дают трахать себя брату в групповухе

  30. I will immediately grab your rss feed as I can not in finding your e-mail subscription hyperlink or newsletter service. Do you have any? Kindly allow me know so that I may just subscribe. Thanks.|

  31. Hi, i think that i saw you visited my site so i came to “return the favor”.I’m trying to find things to improve my web site!I suppose its ok to use some of your ideas!!|

  32. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  33. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  34. Hey there! Would you mind if I share your blog with my myspace group? There’s a lot of people that I think would really appreciate your content. Please let me know. Thanks

  35. Hello There. I found your weblog the usage of msn. That is a really smartly written article. I will be sure to bookmark it and come back to read extra of your useful information. Thank you for the post. I will definitely return.|

  36. 2) The menu screen disappears and the progress of auto programming is displayed. The progress bar indicates the number of TV and radio channels found. 3) Once the installation is completed, press the button and the TV will automatically exit the menu. Completing the CAPTCHA proves you are a human and gives you temporary access to the web property. We picked this stylish box as the best satellite receiver. Why? This subscription-free TV box will keep you busy with nearly 200 channels of movies, news, sport, weather, and full HD picture quality with 13 channels. Phone Run two 2150 MHz RG6 cables out of your satellite dish. You’ll find the satellite dish outputs just below the LNB, which is the arm that extends with the white bulbs on it. Connect one end of each cable to the satellite dish output. These cables run into your house and plug into your Dish Network receiver. One cable plugs into the “SAT1” input and the other plugs into the “SAT2” input. (For Dish Network, these do have the same nomenclature.) https://mighty-wiki.win/index.php/Nbc_sports_streaming_cost Every fuboTV subscriber can record MSNBC to their 250 hours Cloud DVR, or can upgrade to a 1000 hours Cloud DVR. While 3 subscribers can stream at the same time, you can add up to five streams for $10 a month. The Choice package allows you to stream a total of 90 channels including MSNBC and Cooking, Game Show Network, or Regional Sports Networks for $84.99 month. The Sling Orange + Blue package allows you to stream a total of 50 channels including MSNBC and FOX, NBC, or MSNBC for $50 month. Yes, fuboTV includes MSNBC as part of their fubo package. The service costs $64.99, after a 7-Day Free Trial. Every YouTube TV subscriber can record MSNBC to their Unlimited Cloud DVR, while 3 users can stream at the same time. MSNBC is a news-based cable channel, offering coverage of NBC News along with its own reporting. The channel has grown in popularity over the years with broadcasts of live events and expert coverage. With plenty of live TV streaming options, you no longer need cable to watch the latest news coverage and trending political commentary on MSNBC. Several live TV streaming services offer the channel as a part of their default lineup, so you just need to choose one that fits your needs.

  37. I’m really impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog. Is this a paid theme or did you modify it yourself? Anyway keep up the excellent quality writing, it is rare to see a nice blog like this one these days..

  38. Everyone loves what you guys are up too. This sort of clever work and reporting! Keep up the terrific works guys I’ve included you guys to our blogroll.|

  39. I’m not that much of a internet reader to be honest but your sites really nice, keep it up! I’ll go ahead and bookmark your website to come back later. Many thanks|

  40. Hi, i believe that i saw you visited my website thus i came to go back the favor?.I am attempting to to find things to enhance my site!I suppose its ok to use a few of your concepts!!|

  41. Hello, i believe that i saw you visited my web site so i came to “go back the want”.I am trying to in finding things to improve my site!I guess its good enough to make use of a few of your concepts!!

  42. Terrific post however I was wondering if you could write a litte more on this subject? I’d be very grateful if you could elaborate a little bit further. Thank you!

  43. Heya i’m for the primary time here. I came across this board and I to find It truly helpful & it helped me out a lot. I’m hoping to provide something again and aid others like you helped me.|

  44. I am extremely inspired along with your writing abilities and also with the structure
    to your blog. Is that this a paid subject matter or did you
    modify it your self? Anyway keep up the excellent quality
    writing, it’s uncommon to see a nice weblog like this one nowadays..

  45. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.

  46. Este site é realmente fabuloso. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e saber mais detalhes! conteúdo único. Venha saber mais agora! 🙂

  47. Hi there! I’m at work surfing around your blog from my new iphone 3gs!
    Just wanted to say I love reading through your blog and look forward to all
    your posts! Carry on the outstanding work!

  48. Wonderful blog! I found it while surfing around
    on Yahoo News. Do you have any suggestions on how to get listed
    in Yahoo News? I’ve been trying for a while but I never
    seem to get there! Appreciate it

  49. My brother suggested I may like this web site. He was once entirely
    right. This submit actually made my day. You cann’t consider just how much time I had spent for this information! Thank you!

  50. Hi there! Quick question that’s completely off topic.
    Do you know how to make your site mobile friendly?
    My website looks weird when viewing from my iphone.
    I’m trying to find a template or plugin that might be able to resolve this issue.
    If you have any recommendations, please share. Thanks!

  51. Greetings from Colorado! I’m bored at work so I decided to check out your blog on my iphone during lunch break. I enjoy the info you present here and can’t wait to take a look when I get home. I’m shocked at how quick your blog loaded on my mobile .. I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyways, fantastic site!

  52. Thanks on your marvelous posting! I quite enjoyed reading it, you might be a great author.I will always bookmark
    your blog and definitely will come back later on. I want to
    encourage that you continue your great work, have a nice morning!

  53. Wow, awesome blog structure! How lengthy have you been running a blog for? you make running a blog glance easy. The whole glance of your site is fantastic, let alone the content material!

  54. Does your blog have a contact page? I’m having problems locating it but, I’d like to shoot you an e-mail. I’ve got some creative ideas for your blog you might be interested in hearing. Either way, great site and I look forward to seeing it expand over time.|

  55. With havin so much content and articles do you ever
    run into any issues of plagorism or copyright violation? My site has a lot of completely
    unique content I’ve either authored myself or outsourced but it seems a lot of
    it is popping it up all over the web without my authorization. Do you
    know any ways to help stop content from being stolen?
    I’d really appreciate it.

  56. First off I would like to say terrific blog!

    I had a quick question that I’d like to ask if you do not mind.
    I was interested to know how you center yourself and clear
    your mind before writing. I’ve had a tough time clearing my thoughts in getting my thoughts out there.

    I do enjoy writing however it just seems like the first 10 to 15 minutes are wasted simply just trying to figure out how to begin. Any recommendations or
    tips? Thanks!

  57. amei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.